Cesta Básica Nacional – Reforma Tributária

A Reforma Tributária criou uma lista unificada de produtos essenciais que terão alíquota zero ou redução significativa nos novos tributos (CBS e IBS). O objetivo é simplificar regras, reduzir desigualdades entre estados e tornar os preços mais previsíveis para o consumidor.

Para as empresas, isso exige revisão imediata do cadastro de produtos, regras fiscais e cálculos internos.

A legislação complementar definirá a lista final de produtos da Cesta Básica Nacional. Entretanto, as discussões já realizadas no Congresso indicam com clareza os grupos de itens que receberão alíquota zero ou redução de 60%, conforme sua essencialidade no consumo das famílias.

Itens considerados essenciais para a alimentação e de forte impacto no orçamento familiar:

• Arroz, feijões (carioca, preto etc.) e farinhas de mandioca e milho.
• Carnes bovina, suína, de aves e demais produtos de origem animal.
• Leite, café, açúcar, macarrão, sal e fórmulas infantis.
• Frutas, legumes e verduras.

Esses produtos compõem o núcleo essencial da cesta e são totalmente desonerados de IBS e CBS.

Itens relevantes para o consumo cotidiano, mas que não integram o núcleo essencial:

• Amido de milho e outros cereais fora da lista de alíquota zero.
• Crustáceos e moluscos (exceto lagosta e lagostim).
• Leite fermentado, compostos e bebidas lácteas.
• Óleos vegetais (soja, milho, canola etc.).
• Pães processados, pão de forma e massas recheadas.
• Queijos como mozarela, minas, prato e requeijão.

Alimentos de maior valor agregado, como salmão e bacalhau, ficam fora da isenção total para manter o foco da política em produtos de consumo mais amplo pela população.

• Produtos essenciais terão alíquota zero de CBS/IBS.
• Outros itens poderão ter redução de até 60% da alíquota padrão.
• A classificação correta dos produtos será decisiva para evitar autuações.
• Sistemas fiscais devem ser atualizados para refletir a nova lista nacional.
• Impacto direto na formação de preços e na margem de lucro.

• Atualização automática da lista oficial da cesta básica.
• Aplicação inteligente das novas alíquotas (zero, reduzida, padrão).
• Cálculos corretos de crédito/débito no modelo do IVA dual.
• Relatórios de impacto para formação de preço e simulação de cenários.
• Total compatibilidade com NF-e, NFC-e e estruturas fiscais revisadas.

Clientes SS Sistemas já contam com:

• Transição fiscal assistida pela equipe técnica.
• Ferramentas de revisão de cadastro e de classificação tributária.
• Relatórios comparativos de antes/depois da reforma.
• Atualizações contínuas conforme novas regulamentações forem publicadas.

Nossa equipe apoia empresas de todos os portes e segmentos na adaptação completa à Reforma Tributária. Se você trabalha com alimentos, supermercados, mercearias, atacados ou distribuidoras, essa mudança impacta diretamente o seu negócio.